Cinthia Abreu

O Comitê de Cultura do Tocantins divulga a seleção do programa Agentes Territoriais da Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com os Institutos Federais. Serão disponibilizadas 601 vagas para pessoas físicas de todo o País, sendo um total de 64 vagas para a região Norte e oito vagas para o Tocantins. A seletiva é voltada para pessoas que deverão ter conhecimento sobre as dinâmicas culturais e locais de suas comunidades, que irão desenvolver atividades de promoção do acesso à cultura nestas localidades.

As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de Maio, por meio da plataforma Mapa Cultural. Podem participar apenas pessoas físicas que atendam aos seguintes requisitos: a partir de 18 anos de idade; alfabetizadas e com habilidades mínimas no uso de tecnologias digitais; residentes na Região Imediata do estado correspondente a vaga para a qual irá se inscrever; com reconhecida atuação na área cultural em seu território, o que compreende o fazer e a produção de atividades culturais; e disponibilidade de atuação de 20 horas semanais.

Serão atribuídos cinco pontos extras com base na inscrição e autodeclaração apresentadas para as candidaturas de mulheres; pessoas jovens (de 18 a 29 anos); pessoas negras (pretas ou pardas); pessoas indígenas; pessoas com deficiência; pessoas quilombolas; e pessoas trans.

A carga horária de atividades dos Agentes Territoriais de Cultura é de 20 horas semanais, distribuídas da seguinte forma: formação (5 horas), planejamento e orientação (2 horas), articulação e mobilização (10 horas) e sistematização (3 horas).

Benefícios

Cada selecionado receberá bolsa (mensal) de R$ 1.200,00 durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período; auxílio inclusão digital – de R$ 1.000,00, depositado em parcela única; e auxílio inclusão digital (mensal) de R$ 25,00, durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período.

Coordenador dos Agentes Territoriais no Tocantins, o professor Sebastião Silva explica que a proposta é de selecionar pessoas que já estão envolvidas no fazer cultural, com sensibilidade para perceber suas comunidades; que sejam animadoras culturais e reconheçam a importância dos saberes que permeiam o próprio território. “É um projeto a nível nacional, mas com um fundamento muito forte para as pessoas que residem na região Norte e voltado aos fazedores de Cultura”, declara o professor.

Qualificação

O edital busca qualificar profissionais para o desenvolvimento de ações culturais em suas comunidades e territórios, a partir dos princípios da educação popular, do combate a todas as formas de discriminação e da valorização da diversidade cultural, étnico-racial e regional, estimulando a economia da cultura e as cadeias produtivas locais.

Os agentes aprovados receberão formação continuada para a realização de atividades de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social em seus territórios. Também estão previstos encontros, eventos, ações de mobilização e articulação nas comunidades.

Programa

A iniciativa é parte da estratégia de implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Em nota no site do Ministério da Cultura, a ministra Margareth Menezes, apontou que a concretização desse projeto mostra a preocupação do País. “É uma ação maravilhosa, de construção, de esperança, de novas oportunidades para quem nunca teve”, afirma. O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou a importância do Programa para a juventude. “Desde 2016 nós não tivemos mais política pública para jovens no Brasil. Por meio do desenvolvimento das ações culturais, do talento das pessoas, a gente está dando oportunidades, além de vez, voz e espaço para uma geração que tem muito potencial”.

Articulação

O Programa Nacional dos Comitês de Cultura é uma articulação territorial nacional que visa promover iniciativas e ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, comunicação social e difusão de informação e conhecimento sobre as políticas culturais.

As atividades são feitas por meio da rede de parceiros do programa, dos Comitês de Cultura e de Agentes Territoriais de Cultura. Estão abertas à participação de todas as pessoas, uma vez que são espaços de debate, comunicação e mobilização da sociedade civil.

Comitê de Cultura no Tocantins

O Comitê de Cultura no Tocantins é gerido pela Federação Tocantinense de Artes Cênicas do Tocantins (Fetac), presidida por Kaká Nogueira, ator, produtor e coordenador geral do Comitê. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram selecionadas, por meio de edital, em dezembro de 2023. O termo de colaboração com as organizações tem duração de 24 meses.

Cada comitê tem uma atribuição importante para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, a partir “do” direito à Cultura.