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quarta-feira 17 outubro 2018
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Contemplados dos editais de 2013 buscam orientação da OAB para entrar na Justiça

Cleber Toledo

Os contemplados nos editais de Cultura de 2013 estiveram reunidos na terça-feira, 23, com o presidente da seccional tocantinenses da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro vem depois da reunião infrutífera dos agentes e produtores com membros da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Sedetur).

De acordo com os os agentes e produtores culturais, a visita com a Ordem dos Advogados do Tocantins visa buscar orientação antes de ingressar com ação na Justiça para garantir os valores dos editais. A instituição solicitou aos artistas toda a documentação referente ao processo, o que deve ser apresentado na semana que vem, em nova reunião. “Nós fomos buscar orientação jurídica da OAB e apoio”, diz Andreia Lopes, porta-voz do grupo.

Audiência

Agentes e produtores tocantinenses se sentiram frustrados com audiência realizada na sexta-feira, 18, com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Sedetur). O grupo esperavam nova programação de pagamento, o que não foi apresentado. Diante do impasse, está sendo estudada o ingresso de ação para cobrar os valores devidos.

De acordo com os produtores, o governo do Estado só pagou somente cerca de R$ 260 mil aos vencedores dos editais, argumentando falta de financeiro, priorizando os primeiros colocados. Apesar da ação, os valores pagos não foram suficiente para que os projetos vencedores fossem executados. Os agentes culturais alegam que faltam ainda cerca de R$ 4,8 milhões.