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terça-feira 16 outubro 2018
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Palmas em Foco – Participação e Direito à Cidade

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e NAC – Núcleo de Ações Coletivas) em parceria com o Palmas Participa organiza o Seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade, nos dias 02,03 e 04 de fevereiro.

O objetivo é proporcionar um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade e contribuir para o fortalecimento da participação social no processo de reforma do plano diretor de Palmas com a disseminação de conteúdo técnico-jurídico sobre o tema de modo que a população forme a sua opinião sobre os problemas e as potencialidades da cidade.

O evento está acontecendo no auditório da DPE-TO e pode ser visto também pela internet através do Youtube e as atualizações das discussões também podem ser acompanhadas pela página do evento no Facebook.

Facebook: Palmas Participa

Programação:

Dia 2/02/2016

Manhã

8h – Abertura

08h30 – Os passos da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM – (IMPUP) – Ephim Shuger

09h10 – Tema: Palmas Sustentável: um esforço para entender o Plano de Ação Palmas Sustentável.

MARCOS PIMENTEL BICALHO – Arquiteto Urbanista – FAU/USP – Especialista em transporte e mobilidade urbana e integrante da equipe do Palmas Sustentável;

OLIVIA DE CAMPOS MAIA PEREIRA – Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFT e Coordenadora de indicadores na equipe do Palmas Sustentável;

Mediador: GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA – Arquiteto Urbanista – Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Tocantins

10h30 Debate:

Tarde

14h – Tema: Conhecer o passado para entender o presente: apresentação da construção do Plano Diretor Municipal vigente (2007) – LUIS HILDEBRANDO FERREIRA PAZ – Palestrante

14h40 – Tema: Plano Diretor: metodologia participativa em todas as etapas – Palestrante: MARIA ELIANA JUBÉ RIBEIRO – Palestrante

Mediadora: ANA BEATRIZ ARAÚJO VESLASQUEZ

15h40 – Debate:

Dia 03/02/2016

08h – Abertura:

08h15 – Tema: A busca da cidadania metropolitana: a articulação institucional do legislativo municipal e do estadual sobre a Revisão do Plano Diretor de Palmas: Palestrantes – VEREADOR JOÃO CAMPOS – REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL, WANDERLEY BARBOSA – Deputado Estadual, Mediador: ANDHERSON PRADO

09h – Debate:

10h – Tema: Mobilidade urbana: o BRT (Bus Rapid Transit) de Palmas em debate: aspectos técnicos, sociais e jurídicos – Palestrantes: CAROLINE COLOMBO, LÍLIAN DOS SANTOS FONTES PEREIRA BRACARENSE, DRA. RENATA RIBEIRO BAPTISTA.

Mediadora: DRA. ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO/Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH

11h – Debate:

Tarde

14h – Tema: Os rumos da Revisão do Plano Diretor de Palmas: metodologia e legislação

16h – Debate:

DRA. GISELA MARIA BESTER/OAB (mediadora), JOÃO BAZOLLI, MARLI TERESINHA DOS SANTOS/MINISTÉRIO PÚBLICO, JOSÉ MESSIAS DE SOUZA, DRA. ISABELLA FAUSTINO ALVES, BISMARQUE DO MOVIMENTO, FELIPE DE AZEVEDO MARQUES.

Dia 04/02/2016

Manhã

08h – Abertura:

08h15 – Tema: Construção de um documento com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas

Participantes: JOÃO BAZOLLI – Coordenador do Projeto Palmas Participa, Representante do CAU/TO, Representante do IAB/TO, Representante da UFT, Representante da DEFENSORIA PÚBLICA, Representante do MPE, Representante dos movimentos sociais, Pessoas presente ao Seminário.

10h – Debate

Tarde:

14h – Apresentação de Trabalhos Acadêmicos:

1 – Apresentação do Projeto Nós Propomos;

2 – A política habitacional em Palmas em um cenário de urbanização acelerada e expansão urbana desordenada.

3 – A proposta do BRT (Bus Rapid Transit) em Palmas: questões técnicas e jurídicas.

4 – Os caminhos jurídico-urbanístico para a solução dos problemas de regularização fundiária em Palmas-TO.

5 – IPTU progressivo: um debate empírico sobre Palmas-TO

6 – Plano Diretor: um debate sobre a Revisão de Palmas-TO

7 – Luzimangues: uma periferia de Palmas?

16h –  Leitura do documento final produzido com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas:

16h30 – Encerramento

A partir de texto da assessoria de comunicação da DPE-TO